Políticas - Turma do Mônica
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Políticas
Informações de Marcas Registradas

MARCAS REGISTRADAS

Todos os personagens, imagens, fotos, vídeos, produtos, áudios e demais conteúdos de natureza artística, marcária ou que por sua natureza sejam registráveis pela lei brasileira de direitos autorais e/ou lei de propriedade industrial, inclusos nos Sites, são de titularidade exclusiva de seus criadores e/ou cessionários e não poderão ser utilizados sem a respectiva autorização, sob pena de proposição medidas cíveis e criminais.

Todos os personagens relativosà TURMA DA MÔNICA são de titularidade exclusiva de MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES LTDA

Política de Privacidade

A QUINTAL DIGITAL  (“QUINTAL”) adota uma rígida política de privacidade para proteger as informações transmitidas durante o uso dos Sites (“www.turmadamonicaofilme.com.br”) (“portal.turmadamonicaofilme.com.br”). É importante que você conheça e esteja de acordo com a presente Política de Privacidade, caso não concorde você não poderá usar os Sites sob pena de concordância tácita.

  1. Sobre os tipos de informação coletadas

As informações coletadas são divididas em dois tipos: (1) informações pessoais de identificação preenchidas de forma voluntária por usuários dos Sites por meio de registros opcionais ou outros métodos; (2) informações não-pessoais de identificação coletadas através da utilização dos Sites, bem como informações fornecidas pelos usuários.

(i)  Informações Pessoais de Identificação

Informações Pessoais de Identificação são informações utilizadas para identificar o usuário, como seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, idade, gênero e país de acesso.

A QUINTAL coleta e armazena as Informações Pessoais de Identificação fornecidas nos Sites. Os Sites permitem a utilização de forma anônima, no entanto, alguma funcionalidades poderão ser desativadas.

(ii) Informações Não-Pessoais de Identificação

Além das informações pessoais de identificação, os Sites podem coletar informações não-pessoais de identificação. São informações que não permitem a identificação do usuário ao interagir com os Sites, porém permitem a melhor na performance e na experiência geral dos Sites. Algumas dessas informações são:

Dados de servidor

Os servidores poderão coletar informações automaticamente do computador do usuário ao visitar os Sites, incluindo o endereço IP. O endereço não possibilita a identificação do usuário pessoalmente. As informações são usadas para visualização dos Sites, para dimensionamento conforme os interesses do usuário e para medir o tráfego.

As páginas acessadas pelo usuário são registradas por meio do seu IP, junto ao tipo de navegador, o idioma do navegador, a data e a hora em que as páginas foram acessadas e os cookies que podem identificar o navegador, inclusive dados de registro de telefonia quando os Sites são acessados por meio de um dispositivo mobile.

Informações Demográficas

Coletamos informações não-pessoais de identificação quando fornecidas voluntariamente (como gênero, idade, CEP, interesses pessoais em ciências, animais, natureza, viagens, esportes, livros, programas de televisão etc). As informações poderão ser usadas para oferta de serviços personalizados.

  1. Como as Informações Nos Sites são Usadas e Compartilhadas

Informações Pessoais de Identificação

As informações pessoais de identificação podem ser usadas para: (i) enviar alertas de ofertas especiais, informações atualizadas e outros novos serviços da QUINTAL, ou terceiros, ou enviar materiais promocionais; (ii) preencher ou completar um pedido ou transação feito pelo próprio usuário; (iii) para ter acesso ao aplicativo de vídeo autenticado ou fornecimento de algum outro serviço; (iv) participação em eventos da QUINTAL ou cumprir com os termos de uma promoção; (v) enviar alertas de ofertas especiais, informações atualizadas e outros novos serviços da QUINTAL, ou terceiros, ou enviar materiais promocionais; (vi) garantir que os Sites seja relevantes para suas necessidades; (vii) nos auxiliar a criar e publicar conteúdos mais relevantes para os usuários; (viii) entrar em contato com os usuários em resposta a formulários de inscrição, tais como Fale Conosco; contato@turmadamonicaofilme.com.br  permitir o acesso a áreas com acesso limitado dos Sites.

(ii). Eventualmente as informações pessoais poderão ser compartilhadas com serviços de terceiros que nos ajudam a manter os Sites e fornecer outros serviços administrativos.

(iii) A QUINTAL se esforça para garantir que terceiros não usem as informações pessoais de identificação para nenhum outro propósito, senão fornecer os serviços administrativos pelo qual são responsáveis. Como os provedores de acesso terceirizados que nos ajudam na administração dos Sites, eles têm acesso às informações pessoais de identificação dos usuários. Se você preferir que terceiros não tenham acesso às suas informações, por favor,  você deverá realizar o cadastro ou submeter qualquer informação pessoal de identificação.

(iii) No caso de concursos ou outras promoções nos Sites para pessoas abaixo de 18 anos, são solicitadas as informações de seus responsáveis legais.

(iv) Também podemos compartilhar informações pessoais de maiores de idade com afiliados, parceiros estratégicos, agentes, profissionais de marketing de terceiros ou outras partes não afiliadas que estão oferecendo produtos ou serviços que acreditamos que possam ser de seu interesse ou que necessitam de suas informações pessoais para pesquisa, para fins comerciais internos e/ou administrativo. Tais terceiros podem utilizar suas informações pessoais para contatá-lo com uma oferta ou propaganda relacionada a um produto ou serviço, ou podem utilizar essas informações para seus próprios fins de pesquisa, administrativos ou de negócios. Caso não queira compartilhar suas informações de identificação pessoal desta forma, não nos forneça tais informações. Ademais podemos utilizar suas informações pessoais para rastrear e analisar o uso de não identificação e agregado e o volume de informações estatísticas dos visitantes e clientes e para fornecer essas informações a terceiros.

(v) As informações poderão ser transferidas a terceiro no caso de compra ou venda da QUINTAL. sejam necessárias para o cumprimento da lei (incluindo ordens judiciais ou intimações), para cumprir com as exigências das de órgãos da administração direta ou indireta; para reforçar os Termos e Condições; para proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedades dos funcionários ou outros usuários dos Sites; para proteger as operações e para permitir que possamos remediar ou limitar os prejuízos que possam vir a ocorrer.

(vi) Podemos também utilizar suas informações para proteção contra possíveis fraudes aos Sites, para isso podemos verificar com terceiros as informações coletadas a partir dos Sites. Durante tal verificação, podemos receber informações de identificação pessoal a seu respeito a partir de tais serviços. Especialmente no caso de utilizar os serviços de oferta de vídeos autenticados, caso em que podemos verificar com sua prestadora de serviço de tv por assinatura se suas informações estão corretas.

(vii) Salvo estipulação em contrário prevista nesta Política de Privacidade ou no momento em que solicitarmos as informações, não utilizamos, compartilhamos ou divulgamos de outra forma suas informações pessoais a terceiros.

  1. Informação Não-Pessoal de Identificação

(i) Como as informações não-pessoais de identificação não identificam o usuário, poderão ser utilizadas para qualquer propósito, em qualquer país do mundo, incluindo o compartilhamento com terceiros tais como afiliados, parceiros estratégicos, incluindo mas não limitado à apresentar informações como estatísticas agregadas de tráfego das diversas páginas dos Sites para anunciantes, com a finalidade de ajudá-los a analisar audiência e confirmar o valor de um anúncio nos Sites. No caso de uma combinação de informações não-pessoais de identificação com informações pessoais de identificação, essa combinação será tratada como informação pessoal de identificação, enquanto elas estiverem combinadas.
Caso os bens da Quintal – ou grande parte deles – relativos aos Sites, sejam vendidos ou transferidos para uma outra empresa, todas as informações não pessoais de identificação coletadas e salvas pela QUINTAL podem ser transferidas para essa nova parte.

  1. Websites Terceiros

Os Sites incluem links para outros websites que não fazem parte da política de privacidade. Por exemplo, você pode entrar no link de um patrocinador. Uma vez fora dos servidores (você pode checar em que domínio está olhando a barra de endereços na parte de cima do seu navegador), o uso de qualquer informação que você fornecer em outro website está sujeito à política de privacidade do website que você está visitando. Essas empresas podem ter políticas de privacidade e práticas diferentes desta. Se você não conseguir achar a política de privacidade através de um link na página principal do website visitado, entre em contato diretamente com o website visitado para obter mais informações. Não há que se falar em responsabilidade dos Sites pelas políticas de privacidade ou pelo conteúdo de websites de terceiros.

  1. E. Publicidade

(i) Os Sites contém publicidade. Utilizamos os dados que coletamos para ajudar a selecionar os anúncios disponibilizamos os serviços ou em serviços disponibilizados por terceiros. Os anúncios que selecionamos podem ser baseados em sua localização atual, consulta de pesquisa ou nos conteúdos que você está visualizando. Outros anúncios são selecionados com base em interesses mais prováveis ou outras informações às quais tenhamos tido acesso ao longo do tempo, através de dados demográficos, consultas de pesquisa, interesses e favoritos, dados de utilização e dados de localização.

(ii) Caso você clique no banner ou no vídeo publicitário, deixará Site diretamente para o website de tal patrocinador. Repare que os patrocinadores, ou anunciantes terceirizados, podem deixar registrados seus próprios cookies no seu navegador, um processo que não podemos controlar.

(iii) Ademais, podemos utilizar redes de publicidade de terceiros e outras empresas de publicidade podem recolher informações sobre a sua visita aos Sites (como por meio de cookies, webbeacons e outras tecnologias) para permitir que terceiros ofereçam produtos ou serviços ou publicidade para você, para monitorar qual os anúncios oram servidos ao seu navegados e quais páginas da web você está vendo quando estes anúncios forem entregues.

  1. Alterações a esta Política de Privacidade

(i) A Política de Privacidade poderá ser alterada sem notificação prévia. Quando este for o caso, a data “Última Atualização” será atualizada. Em se tratando de modificações que possam eventualmente ser menos restritivas para o uso e compartilhamento de Informações Pessoais que você nos forneceu, tal alteração meio de um comunicado nos Sites de maneira facilmente visível.

  1. Segurança

(i)  A QUINTAL procura assegurar que as informações pessoais de identificação que você fornece estão em um ambiente seguro. Contudo, por mais que o sistema seja seguro, nenhum sistema de segurança é completamente impenetrável. Sendo assim, não temos como garantir segurança absoluta do banco de dados, e nem podemos garantir que as informações pessoais de identificação que você forneceu não possam ser interceptadas quando a transmissão é feita pela Internet.

(ii) embora a quintal utiliza tecnologia de ponta para proteção dos dados, nada neste intrometo garante que que tais informações não sejam acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas em razão de invasões nos firewalls ou software de segurança da QUINTAL.

(iii) Caso identifiquemos uma violação ou invasão nos sistemas, podemos tentar notificá-lo eletronicamente para que você tome as medidas protetivas que ache necessárias. Ao com a comunicação eletrônica sobre segurança, privacidade e questões administrativas relacionadas ao seu uso dos Sites. Além disso, caso ocorra uma violação ou invasão, poderá ser inserido um comunicado em nos Sites, ou enviar referido comunicado ao e-mail que o usuário informou.

  1. Contato

Em caso de dúvida entre em contato conosco através do seguinte e-mail: contato@turmadamonicaofilme.com.br

01 de maio de 2017.

Política sobre Cookies

Sobre cookies

Cookies são arquivos de texto contendo informações enviadas para o seu navegador e armazenadas no dispositivo utilizado para visitar um site. Os cookies enviam informação de volta para o site sempre que você o acessa.

Podem ser temporários, sendo apagados durando apenas até fechar o navegador ou permanentes até serem apagados. Os cookies podem ser gerados pela visita a sites, e são definidos pelo site acessado, ou de empresas terceiras, definidos por um site que não é o visitado.

Sobre o uso de cookies

Este site utiliza cookies com o fim de otimizar suas funcionalidades, incluindo suas preferências aumentando de forma geral para uma experiência aprimorada.

Sobre os cookies utilizados

Os cookies que poderão ser utilizados neste site são conforme segue:

Estritamente necessários:

Cookies que permitem a navegar pelo site e o uso dos serviços utilizados, em especial no caso de áreas seguras do site.

São cookies relativos ao acesso e registro do visitante. Caso estes não sejam utilizados determinadas áreas do site não poderão ser utilizadas fazendo com que o site possa não funcionar corretamente. Pertencem ao próprio site visitado e poderão ser permanentes ou temporários.

Funcionais:

Permitem que o site se lembre das escolhas realizadas e proporciona funcionalidades personalizadas e otimizadas. Também podem ser usados para disponibilizar serviços solicitados. Estas informações são anônimas e não é possível seguir qualquer atividade de navegação do usuário em outros sites.

Retomar serviços anteriormente fornecidos, melhoram a experiência geral do site recordando suas preferências.

Podem ser permanentes ou temporários, deste site ou de terceiros, guardam escolhas anteriores e otimizam a experiência de usuário.

Desempenho:

Cookies que registram a maneira do usuário navegar no site, incluindo mas não limitado à páginas visitadas com maior frequência. Não é possível identificar um usuário através dessas informações por serem agregadas e anônimas.

Fornecem estatísticas sobre páginas visitadas, alcance de campanhas e promoções.

Podem ser permanentes ou temporários, deste site ou de terceiros, recolhendo dados anônimos nas páginas visitadas e nas publicidades vistas.

 

Publicidade:

São utilizados para impedir visualizações sucessivas e desnecessária de publicidade, e auxiliam a medição do alcance de campanhas publicitárias.

São utilizados para gerir a publicidade do site (estes cookies não são utilizados nos nossos sites para direcionar a publicidade).

São colocados por empresas terceiras, em geral parceiros publicitários, podem ser permanentes ou temporários.

Outros cookies:

Alguns conteúdos deste site são fornecidos ou disponibilizados por plataformas e redes sociais de terceiros. Este site não é responsável pela política de cookies destes sites e suas funcionalidades devem ser consultadas junto ao respectivo site terceiro.

Como gerir e retirar os cookies

Caso pretenda restringir, bloquear ou remover cookies, pode fazê-lo através das definições do navegador da web. Dependendo do navegador, os passos variam ligeiramente. Consulte os tópicos sobre cookies no manual de ajuda de seu navegador.

Em caso de dúvidas visite o site http://www.aboutcookies.org que poderá lhe fornecer maiores informações sobre como gerir e/ou retirar os cookies de vários navegadores da Internet.

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Caso tenha alguma dúvida, por favor envie um e-mail para contato@turmadamonicaofilme.com.br

O uso deste site implica no aceite da utilização dos cookies bem como das tecnologias associadas a este mecanismo de coleta de informação.

Termos de Uso

Termos de Uso
Este site e seus respectivos serviços e páginas (os “Sites”), são operados em nome da QUINTAL DIGITAL, (QUINTAL) por seus empregados e/ou agentes autorizados. Por meio do uso dos Sites, o usuário declara que cumprirá os termos e condições de uso (“Termos de Uso”).

É condição essencial para utilização dos Sites a leitura atenta e concordância com estes Termos de Uso, caso o usuário não concorde de forma integral ou parcial com as disposições destes Termos de Uso, o usuário não poderá utilizar os Sites.

O USO DOS SITES POR MENORES DE IDADE DEVERÁ SER AUTORIZADO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.

Estes Termos de Uso deverão orientar a utilização dos Sites pelos usuários. EM CASO DE VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO, O USUÁRIO PODERÁ SER IMPEDIDO DE ACESSAR OS SITES, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AÇÃO JUDICIAL POR PERDAS E DANOS.

Alterações e/ou modificações destes Termos de Uso poderão ser realizadas à exclusivo critério da QUINTAL e entrarão em vigor após 5 (cinco) dias da sua publicação nos Sites (“Data de Efetivação da Alteração”).

A QUINTAL poderá suspender ou encerrar operações ou acessos aos Sites ou a partes dos Sites, quando necessário. Não nos responsabilizamos por informações, textos, vídeos ou quaisquer outros dados inseridos no site que possam ser enviados ou armazenados nos Sites quando estes vierem a ser suspensos ou encerrados.

1. Uso dos Sites. Os Sites são destinados à utilização individual dos usuários e não podem ser transferidos, cedidos ou utilizados para quaisquer fins comerciais ou ilegais. Os usuários declaram e reconhecem que compreenderam os Termos de Uso. Os usuários estão cientes de que tais critérios incluem recebimento de dados, materiais e informações disponíveis nos Sites, ou por seu intermédio, e a possibilidade de utilizar e explorar o Conteúdo. A política de privacidade poderá ser acessada na página principal dos Sites.

2. Titularidade sobre o Conteúdo. A QUINTAL é titular exclusiva e detém todos os direitos de propriedade sobre os Sites. Os Sites contêm material, em parte ou integralmente, derivado de materiais fornecidos pela QUINTAL, seus parceiros e licenciantes protegido pelas leis de direitos autorais e marcas do Brasil e legislações internacionais. Nenhum dos Materiais disponibilizados poderá ser copiado, reproduzido, publicado, realizado colocado, transmitido ou distribuído de qualquer forma, salvo se tiver sido obtida permissão escrita pela QUINTAL. A modificação dos materiais ou do uso dos Materiais, no todo ou em parte, para quaisquer finalidades não autorizadas constitui violação dos direitos autorais, direitos sobre as marcas ou demais direitos de propriedade da QUINTAL ou de outras fontes.

3. Conteúdo Disponibilizado. É de responsabilidade do usuário materiais de qualquer natureza disponibilizados ou transmitidos nos Sites (coletivamente “Conteúdo”). Tal Conteúdo tornar-se-á propriedade exclusiva da QUINTAL em todo mundo. O usuário entende que a QUINTAL tem o direito de divulgar a qualquer momento qualquer informação (incluindo, a identidade das pessoas que fornecem informações e materiais para este Site) necessária para o cumprimento de qualquer lei, regulamento ou ordem de autoridade competente. Isso pode incluir, sem limitação, a divulgação de informações relacionadas a investigações de supostas atividades ilegais ou solicitações ilegais ou ainda como resultado de uma ordem ou intimação de autoridade judicial.

4. Regras de Utilização. a. Fica proibido o envio, distribuição ou reprodução de quaisquer obras intelectuais, marcas ou demais informações exclusivas sem obtenção de autorização prévia escrita do detentor de tais direitos. b. A QUINTAL poderá rever, editar, rejeitar ou recusar-se a colocar e/ou apagar quaisquer Conteúdos que a seu exclusivo critério violam estes Termos de Uso ou que possam ser ofensivos, ilegais, violar direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de terceiros. c. Fica proibido o envio ou transmissão de Conteúdo (mesmo que como brincadeira, sarcasmos ou de modo não proposital) que:- constitua ofensa patente a quaisquer comunidades online, como conteúdo sexual explícito, ou que incentive a obscenidade, pedofilia, racismo, preconceito, ódio ou dano físico de qualquer natureza contra qualquer grupo ou individuo; – assedie ou promova o assédio contra terceiro;- envolva a transmissão de junk e-mail, correntes de cartas, e-mails não solicitados de massa ou spams;- promova atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou maliciosas;- infrinja ou viole quaisquer direitos de terceiros. d. O usuário deverá utilizar os Sites de maneira coerente com todas e quaisquer leis e regulamentações aplicáveis. O uso ilegal ou não autorizado dos Sites, incluindo, sem limitação, a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail dos membros registrados por meios eletrônicos ou outros meios com o propósito de envio de e-mails não solicitados, realização de framing não autorizado dos Sites ou links que remetem aos Sites não é permitido. O usuário (pais ou responsáveis legais, em caso de menores de idade) devem ser os titulares das contas de e-mail de quaisquer endereços de e-mail indicados nas informações de sua conta de acesso ou posteriormente indicados nos Sites. f. O usuário não poderá fazer propaganda ou solicitar participação de outros usuários pelos Sites ou comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços, incluindo, mas não se limitando, a produtos ou serviços relacionados aos Sites. g. O usuário compreende que a QUINTAL tem o direito de divulgar quaisquer informações a qualquer tempo (incluindo a identidade daqueles que fornecem informações ou materiais aos Sites) quando necessário para cumprimento da lei, regulamentação ou requerimento governamental válido. h. A QUINTAL se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar os materiais disponibilizados nas áreas públicas dos Sites. Independentemente deste direito, o usuário é responsável pelos Materiais enviados. i. As comunicações dos usuários, seus negócios, participação em promoções e propagandas encontradas nos Sites, incluindo pagamento e entrega dos respectivos bens ou serviços e todos os demais termos ou condições, garantias, ou declarações associadas com tais negócios ocorrerão unicamente entre o usuário e o anunciante. A QUINTAL não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes desses negócios ou como resultado da presença dos anunciantes nos Sites. j. É possível que outros usuários (incluindo aqueles não autorizados ou hackers) venham a disponibilizar ou transmitir materiais ofensivos ou obscenos nos Sites e que você involuntariamente seja exposto a estes materiais ofensivos e obscenos. Também é possível que terceiros obtenham informações pessoais sobre os usuários por razão do uso dos Sites e que estes se utilizem destas informações para assediar ou prejudicar você. A QUINTAL não aprova tal uso não autorizado das informações, mas pela utilização dos Sites fica entendido e acordado que a QUINTAL não é responsável pelo uso de qualquer informação pessoal que tenha sido publicamente divulgada ou compartilhada com terceiros nos Sites. Seja cuidadoso na escolha das informações que você divulga publicamente ou divide com terceiros nos Sites. k. A QUINTAL não terá obrigação de monitorar as comunicações e os desentendimentos entre você e demais usuários. O usuário é único responsável pelas interações com outros usuários.

5. Limitação de responsabilidade. Os Sites tem objetivo de entretenimento e seu uso é feito por conta e risco do usuário. A QUINTAL não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos de operação ou transmissão, falhas em linhas de comunicação, furto, destruição, acesso não autorizado ou alteração de comunicações de usuários ou associados. A QUINTAL não é responsável por quaisquer problemas ou mau desempenho técnico de qualquer rede de telefones ou linhas, sistemas de computadores online, servidores ou provedores, equipamentos de computação, software, falhas de e-mails nas contas devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfico na Internet, nos Sites ou em ambos, incluindo danos ou prejuízos aos usuários associados, ou a computadores de terceiros relacionados ou resultantes da participação ou do download de materiais relacionados com a Internet ou com os Sites. Em nenhuma circunstância, a QUINTAL será responsável por perdas ou danos, incluindo danos pessoais ou morte, decorrentes do uso dos Sites, de quaisquer Materiais ou Conteúdos disponibilizados nos Sites ou transmitidos aos associados, ou de quaisquer interações entre os usuários dos Sites, ocorridas online ou offline.

6. Lei Aplicável e Controvérsias. A legislação aplicável em caso de controvérsia é a Brasileira e o Foro o de São Paulo Capital. Caso qualquer parte desta Cláusula seja tida como inválida ou inexequível, esta parcela deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as parcelas remanescentes permanecerão válidas e exequíveis.

7. Demais disposições. Estes Termos de Uso, aceitos mediante a utilização dos Sites, e ratificados quando dão registro do membro ou da disponibilização de Conteúdo nos Sites, contém o acordo integral entre o usuário e a QUINTAL no que tange a utilização dos Sites e supera todos os entendimentos anteriores relacionados aos Sites. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as demais disposições permanecerão válidas e exequíveis. Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez e disponibilizados neste Site em 01 de maio de 2017.

Termos de Uso

Este site e seus respectivos serviços e páginas (os “Sites”), são operados em nome da QUINTAL DIGITAL, (QUINTAL) por seus empregados e/ou agentes autorizados. Por meio do uso dos Sites, o usuário declara que cumprirá os termos e condições de uso (“Termos de Uso”).

É condição essencial para utilização dos Sites a leitura atenta e concordância com estes Termos de Uso, caso o usuário não concorde de forma integral ou parcial com as disposições destes Termos de Uso, o usuário não poderá utilizar os Sites.

O USO DOS SITES POR MENORES DE IDADE DEVERÁ SER AUTORIZADO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.

Estes Termos de Uso deverão orientar a utilização dos Sites pelos usuários. EM CASO DE VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO, O USUÁRIO PODERÁ SER IMPEDIDO DE ACESSAR OS SITES, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AÇÃO JUDICIAL POR PERDAS E DANOS.

Alterações e/ou modificações destes Termos de Uso poderão ser realizadas à exclusivo critério da QUINTAL e entrarão em vigor após 5 (cinco) dias da sua publicação nos Sites (“Data de Efetivação da Alteração”).

A QUINTAL poderá suspender ou encerrar operações ou acessos aos Sites ou a partes dos Sites, quando necessário. Não nos responsabilizamos por informações, textos, vídeos ou quaisquer outros dados inseridos no site que possam ser enviados ou armazenados nos Sites quando estes vierem a ser suspensos ou encerrados

Uso dos Sites. Os Sites são destinados à utilização individual dos usuários e não podem ser transferidos, cedidos ou utilizados para quaisquer fins comerciais ou ilegais. Os usuários declaram e reconhecem que compreenderam os Termos de Uso. Os usuários estão cientes de que tais critérios incluem recebimento de dados, materiais e informações disponíveis nos Sites, ou por seu intermédio, e a possibilidade de utilizar e explorar o Conteúdo. A política de privacidade poderá ser acessada na página principal dos Sites.

Titularidade sobre o Conteúdo. A QUINTAL é titular exclusiva e detém todos os direitos de propriedade sobre os Sites. Os Sites contêm material, em parte ou integralmente, derivado de materiais fornecidos pela QUINTAL, seus parceiros e licenciantes protegido pelas leis de direitos autorais e marcas do Brasil e legislações internacionais. Nenhum dos Materiais disponibilizados poderá ser copiado, reproduzido, publicado, realizado colocado, transmitido ou distribuído de qualquer forma, salvo se tiver sido obtida permissão escrita pela QUINTAL. A modificação dos materiais ou do uso dos Materiais, no todo ou em parte, para quaisquer finalidades não autorizadas constitui violação dos direitos autorais, direitos sobre as marcas ou demais direitos de propriedade da QUINTAL ou de outras fontes.

Conteúdo Disponibilizado. É de responsabilidade do usuário materiais de qualquer natureza disponibilizados ou transmitidos nos Sites (coletivamente “Conteúdo”). Tal Conteúdo tornar-se-á propriedade exclusiva da QUINTAL em todo mundo. O usuário entende que a QUINTAL tem o direito de divulgar a qualquer momento qualquer informação (incluindo, a identidade das pessoas que fornecem informações e materiais para este Site) necessária para o cumprimento de qualquer lei, regulamento ou ordem de autoridade competente. Isso pode incluir, sem limitação, a divulgação de informações relacionadas a investigações de supostas atividades ilegais ou solicitações ilegais ou ainda como resultado de uma ordem ou intimação de autoridade judicial.

Regras de Utilização. a. Fica proibido o envio, distribuição ou reprodução de quaisquer obras intelectuais, marcas ou demais informações exclusivas sem obtenção de autorização prévia escrita do detentor de tais direitos. b. A QUINTAL poderá rever, editar, rejeitar ou recusar-se a colocar e/ou apagar quaisquer Conteúdos que a seu exclusivo critério violam estes Termos de Uso ou que possam ser ofensivos, ilegais, violar direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de terceiros. c. Fica proibido o envio ou transmissão de Conteúdo (mesmo que como brincadeira, sarcasmos ou de modo não proposital) que:- constitua ofensa patente a quaisquer comunidades online, como conteúdo sexual explícito, ou que incentive a obscenidade, pedofilia, racismo, preconceito, ódio ou dano físico de qualquer natureza contra qualquer grupo ou individuo; – assedie ou promova o assédio contra terceiro;- envolva a transmissão de junk e-mail, correntes de cartas, e-mails não solicitados de massa ou spams;- promova atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou maliciosas;- infrinja ou viole quaisquer direitos de terceiros. d. O usuário deverá utilizar os Sites de maneira coerente com todas e quaisquer leis e regulamentações aplicáveis. O uso ilegal ou não autorizado dos Sites, incluindo, sem limitação, a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail dos membros registrados por meios eletrônicos ou outros meios com o propósito de envio de e-mails não solicitados, realização de framing não autorizado dos Sites ou links que remetem aos Sites não é permitido. O usuário (pais ou responsáveis legais, em caso de menores de idade) devem ser os titulares das contas de e-mail de quaisquer endereços de e-mail indicados nas informações de sua conta de acesso ou posteriormente indicados nos Sites. f. O usuário não poderá fazer propaganda ou solicitar participação de outros usuários pelos Sites ou comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços, incluindo, mas não se limitando, a produtos ou serviços relacionados aos Sites. g. O usuário compreende que a QUINTAL tem o direito de divulgar quaisquer informações a qualquer tempo (incluindo a identidade daqueles que fornecem informações ou materiais aos Sites) quando necessário para cumprimento da lei, regulamentação ou requerimento governamental válido. h. A QUINTAL se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar os materiais disponibilizados nas áreas públicas dos Sites. Independentemente deste direito, o usuário é responsável pelos Materiais enviados. i. As comunicações dos usuários, seus negócios, participação em promoções e propagandas encontradas nos Sites, incluindo pagamento e entrega dos respectivos bens ou serviços e todos os demais termos ou condições, garantias, ou declarações associadas com tais negócios ocorrerão unicamente entre o usuário e o anunciante. A QUINTAL não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes desses negócios ou como resultado da presença dos anunciantes nos Sites. j. É possível que outros usuários (incluindo aqueles não autorizados ou hackers) venham a disponibilizar ou transmitir materiais ofensivos ou obscenos nos Sites e que você involuntariamente seja exposto a estes materiais ofensivos e obscenos. Também é possível que terceiros obtenham informações pessoais sobre os usuários por razão do uso dos Sites e que estes se utilizem destas informações para assediar ou prejudicar você. A QUINTAL não aprova tal uso não autorizado das informações, mas pela utilização dos Sites fica entendido e acordado que a QUINTAL não é responsável pelo uso de qualquer informação pessoal que tenha sido publicamente divulgada ou compartilhada com terceiros nos Sites. Seja cuidadoso na escolha das informações que você divulga publicamente ou divide com terceiros nos Sites. k. A QUINTAL não terá obrigação de monitorar as comunicações e os desentendimentos entre você e demais usuários. O usuário é único responsável pelas interações com outros usuários.

Limitação de responsabilidade. Os Sites tem objetivo de entretenimento e seu uso é feito por conta e risco do usuário. A QUINTAL não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos de operação ou transmissão, falhas em linhas de comunicação, furto, destruição, acesso não autorizado ou alteração de comunicações de usuários ou associados. A QUINTAL não é responsável por quaisquer problemas ou mau desempenho técnico de qualquer rede de telefones ou linhas, sistemas de computadores online, servidores ou provedores, equipamentos de computação, software, falhas de e-mails nas contas devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfico na Internet, nos Sites ou em ambos, incluindo danos ou prejuízos aos usuários associados, ou a computadores de terceiros relacionados ou resultantes da participação ou do download de materiais relacionados com a Internet ou com os Sites. Em nenhuma circunstância, a QUINTAL será responsável por perdas ou danos, incluindo danos pessoais ou morte, decorrentes do uso dos Sites, de quaisquer Materiais ou Conteúdos disponibilizados nos Sites ou transmitidos aos associados, ou de quaisquer interações entre os usuários dos Sites, ocorridas online ou offline.

Lei Aplicável e Controvérsias. A legislação aplicável em caso de controvérsia é a Brasileira e o Foro o de São Paulo Capital. Caso qualquer parte desta Cláusula seja tida como inválida ou inexequível, esta parcela deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as parcelas remanescentes permanecerão válidas e exequíveis.

Demais disposições. Estes Termos de Uso, aceitos mediante a utilização dos Sites, e ratificados quando dão registro do membro ou da disponibilização de Conteúdo nos Sites, contém o acordo integral entre o usuário e a QUINTAL no que tange a utilização dos Sites e supera todos os entendimentos anteriores relacionados aos Sites. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as demais disposições permanecerão válidas e exequíveis. Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez e disponibilizados neste Site em 01 de maio de 2017.

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